Parecer Nº 102/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 01/08/2022
Processo: 19082/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 130/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 01/08/2022 | 162,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 130/2022 | 26/05/2022 | “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”. |