Projeto de Lei Nº 102/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19248/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração das referências dos cargos de Coordenador Pedagógico, Assistente de Diretor e Diretor de Educação Básica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 102-2022 | 03/10/2022 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 186/2022 por meio do Ofício Nº 768/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 768/2022
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.531 de 8 de novembro de 2022. Publicada em 10 de novembro de 2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3531/2022
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 01/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer da Redação Final
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Recebido
Documento vinculado: Parecer Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 01/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Objetivo: Redação Final
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Realizado
Documento vinculado: Redação Final Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 77ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Aprovado Com Emenda
Documento vinculado: Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Envio: 14/10/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/10/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Finanças e Orçamento
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Comissão de Educação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Complemento: Parecer Favorável - PL 102/2022
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação/2022
Envio: 11/10/2022 - Prazo: 21/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/10/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer favorável - 102/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/10/2022 - Prazo: 21/10/2022
Objetivo: Educação
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 16/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 07/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 16/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 04/10/2022 - Prazo: 14/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/10/2022 - Prazo: 13/10/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 04/10/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 30/09/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2760/2015 | 24/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
|
| Lei Ordinária Nº 2867/2016 | 19/12/2016 |
Dispõe sobre a criação de anexos à Lei nº 2482, de 18 de abril de 2012, extinção dos anexos III a X anteriormente vigentes e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
|
| Parecer Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 06/10/2022 |
PL 102/2022 - EXECUTIVO
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 06/10/2022 |
Projeto de Lei Nº 102/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 13/10/2022 |
Parecer favorável - 102/2022
Autoria: Comissão de Educação/2022 |
|
| Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 13/10/2022 |
Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 102/2022.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 27/10/2022 |
Projeto de Lei Nº 102/2022
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022 |
|
| Redação Final Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 01/11/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 01/11/2022 |
Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Ofício Administrativo Nº 768/2022 | 03/11/2022 |
Encaminha Autógrafo Nº 186/2022 - Projeto de Lei Nº 102/2022
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo Nº 186/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 03/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Dispõe sobre a alteração das referências dos cargos de Coordenador Pedagógico, Assistente de Diretor e Diretor de Educação Básica, e dá outras providências.
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Lei Ordinária Nº 3531/2022 | 08/11/2022 |
Dispõe sobre a alteração das referências dos cargos de Coordenador Pedagógico, Assistente de Diretor de Escola e Diretor de Educação Básica, e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 74ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Leitura |
| Pauta | 76ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 77ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (11) - Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
