Parecer Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Data: 05/10/2022
Processo: 19167/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2022
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 146/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 10/10/2022 | 213,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 146/2022 | 28/07/2022 | “Dispõe sobre a afixação de aviso na maternidade de Arujá, a respeito da divulgação da Lei Federal Nº 11.108/2005 – Lei do Acompanhante.” |
