Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Data: 31/10/2022
Processo: 19166/2022
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Assunto: Parecer CFO - PLL n° 145_2022 - ““Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 01/11/2022 | 174,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 145/2022 | 26/07/2022 | “Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”. |