Projeto de Lei Nº 145/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19166/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/07/2022 | 191,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Envio: 11/10/2022 - Prazo: 21/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/10/2022 - Prazo: 20/10/2022
Objetivo: Finanças e Orçamento
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 30/09/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/10/2022
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/10/2022 - Prazo: 30/10/2022
Objetivo: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022
Resposta: 20/09/2022
Resultado: encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 16/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 05/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/09/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Documento vinculado: Parecer Nº 132/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 28/07/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Encaminhado
Complemento: Substitutivo
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/07/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 28/07/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/07/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 | 30/08/2022 |
“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADAS”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Parecer Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 | 16/09/2022 |
Projeto de Lei Nº 145/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
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| Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 | 31/10/2022 |
Parecer CFO - PLL n° 145_2022 - ““Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 71ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Leitura |
