Pauta - 71ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 19/09/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 071ª SO - 15ª Legislatura - 19.09.2022 | 19/09/2022 | 147,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Ata - 65ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira, .
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 114/2022 - Ofício Nº 349/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Agosto de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 115/2022 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao Senhor Frank Hiroshi Tuda, Presidente do Bunkyo de Mogi das Cruzes, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022 (quarta-feira) às 19 horas.
- Correspondência Recebida Nº 116/2022 - Ofício Nº 357/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.556 a 1.576/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 145/2022 - “Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 153/2022 - Altera a alínea “c” do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.467, de 21 setembro de 2000.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Moção Pesar
- Moção Nº 112/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Dourado
- Autoria: João Luiz Soares.
Indicação
Indicação Nº 5290/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão da rua Três Fronteiras – Bairro Josely.
Indicação Nº 5291/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção da Viela situada na Rua Rodonita com a Rua Fenacita – Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 5292/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Rua Atílio Tinuci – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 5293/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombadas na Avenida Hans Ossamu Suzuki em frente ao Nº 395 e Nº 400 - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5294/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada na rua Licínio Rodrigues de Paiva em frente ao Nº 125 - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5295/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Canário – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5296/2022 - José Genilson da Silva: Troca de quatro lâmpadas de iluminação pública na rua que dá acesso a Rua: Servidão.
Indicação Nº 5297/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da rua que dá acesso a Rua: Servidão.
Indicação Nº 5298/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e troca da tampa do bueiro na R. Ângelo de Araújo Franco, Nº 529, antiga 24. Bairro: Barreto – Arujá.
Indicação Nº 5299/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.
Indicação Nº 5300/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Parque Rodrigo Barreto – Faixa de Pedestres na Rua Antonio Manoel Fernandes.
Indicação Nº 5301/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Bento – Instalação de Iluminação Pública Rodovia Pedro Eroles KM 37,5.
Indicação Nº 5302/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha.
Indicação Nº 5303/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 5304/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Indicação Nº 5305/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda das árvores na Rua Silmar Montoni – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5306/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, no escadão localizado na Rua Guilherme Marchini, 103, Center Ville.
Indicação Nº 5307/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na quadra de esportes localizada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5308/2022 - Divinei da Silva: Colocação de Lombada na Estrada dos Fernandes defronte ao Nº 1.179 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5309/2022 - Divinei da Silva: Novas Demarcações de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Tomi - Miura Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 5310/2022 - Divinei da Silva: Colocação de placa de Identificação de lombada na Rua Atílio Garonne defronte ao Nº 69 Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5311/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Padre Marcos com a Avenida Perimetral, na altura do Nº 847 Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 5312/2022 - Divinei da Silva: Manutenção no Ponto de Ônibus existente na Rua Antimônio defronte Nº 181 Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 5313/2022 - Divinei da Silva: Manutenção e Limpeza na Quadra Poliesportiva Localizada na Rua Serra de Bragança /Bairro Mirante.
Indicação Nº 5314/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção na iluminação pública da Estrada da Penhinha, altura do número 3.600 – Penhinha (Chácara Vieira).
Indicação Nº 5315/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção e Troca de lâmpadas na iluminação pública da Viela, localizada na Rua Presidente Venceslau, altura do Nº 260 – Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 5316/2022 - Gabriel dos Santos: Limpeza nas encostas da Rua Presidente Venceslau – Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 5317/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Pintura da faixa de pedestres da Rua Albino Rodrigues Neves - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5318/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Estrada da Peinha - Bairro Peinha – Arujá - SP
Indicação Nº 5319/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma Lombada para a rua Theófilo Ramos de Andrade, na altura do Nº 456, no Bairro Arujamérica - Arujá - SP.
Indicação Nº 5320/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Aires monteiro Center Ville - Arujá - SP.
Indicação Nº 5321/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Avenida Antimônio - Bairro Chácaras Copaco - Arujá-SP.
Indicação Nº 5322/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de pedestre na Estrada dos Fernandes, altura dos Nº 2.165 e Nº 2.351 no Mirante.
Indicação Nº 5323/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Rua Molibdênio - Bairro Chácaras Copaco - Arujá - SP.
Indicação Nº 5324/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação da Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5325/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Rua dos Lagos - Bairro Chácaras Copaco - Arujá-SP.
Indicação Nº 5326/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de Academia ao Ar Livre na Rua do Espinhaço, altura do Nº 332 - Bairro do Mirante.
Indicação Nº 5327/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Rua Mica - Bairro Chácaras Copaco - Arujá - SP.
Indicação Nº 5328/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Rua Benedito Antônio Ribeiro - Bairro Limoeiro - Arujá - SP
Indicação Nº 5329/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção do assento de ponto de ônibus na Rua Serra do Cipó – Mirante.
Indicação Nº 5330/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Rua das Figueiras - Bairro Jacarandás - Arujá - SP.
Indicação Nº 5331/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Rua dos Pinheiros - Bairro Jacarandás - Arujá - SP.
Indicação Nº 5332/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Troca das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública na Avenida São Lucas na altura do Nº 132 - Bairro Nova Arujá - Arujá - SP.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1622/2022: Implantação de Lombada na Rua Silmar Montoni – Bairro Center Ville. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1623/2022: Colocação de Luminárias de LED no Bairro Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1624/2022: Se há estudo concluso no Departamento competente dessa Prefeitura, objetivando um Projeto para construção de “Casas Populares” (grifo nosso), em nosso Município. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1625/2022: Há estudo visando a atualização da referência salarial da fiscalização municipal?. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1620/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 133/22 – Instalação de redutor de velocidade na Rua Alameda das Rosas – Bairro Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1621/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 154/22 –Troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembú. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1616/2022: Empresa responsável pelas Creches Conveniadas com a Prefeitura de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1617/2022: Empresa que presta serviço de Recapeamento Asfáltico para Prefeitura de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1618/2022: Transporte escolar para alunos de creche do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1619/2022: Obras de Construção dos Quiosques na Avenida Amazonas. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1626/2022: Reitera a Indicação Nº 4.954/2022 – Operação tapa buracos asfáltico na Rua Ângelo de Araújo Franco (ant. Rua 24) - Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1627/2022: Reitera a Indicação Nº 4.816/2022 – Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas as Ruas e Avenidas do Bairro do Recanto Primavera - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1628/2022: Reitera a Indicação Nº 4.814/2022 – Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Joia e Jardim Tupy - Arujá/SP. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 84/2022 - “Dispõe sobre autorização para concessão mediante licitação dos serviços de remoção e depósito de veículos no município de Arujá.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 85/2022 - “Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 94/2022 - “Dispõe sobre os procedimentos e a forma de apresentação de projetos de edificações para a aprovação na Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 126/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 140/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Ceci Diniz Nasser a unidade de ensino CMEI Jardim Rincão, lotada a Rua Havana, 53, Jardim Rincão, nesta municipalidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 142/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Aires dos Santos Pires ao logradouro público, de extensão aproximada de 1,4km, compreendido entre o cruzamento das Avenidas PL do Brasil e Shinji Hirose, nesta municipalidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 147/2022 - “Dispõe sobre a denominação de José Ferreira Barbosa o logradouro público, paralelo as Ruas Major Benjamin Franco e Rodrigues Alves, Centro, nesta municipalidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
