Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022
Data: 30/08/2022
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/08/2022 | 191 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 132/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 30/08/2022
Resultado: ENCAMINHADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 132/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 | 05/09/2022 |
PL 145/2022 - PROFA CRIS DO BARRETO
Autoria: Secretaria Jurídica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 145/2022 | 26/07/2022 | “Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”. |
