Lei Ordinária Nº 3529/2022
Data: 04/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Pessoa com Deficiência (PCD)
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.529_2022_OCR | 11/11/2022 | 92,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2022 | 26/05/2022 |
“Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 07/11/2022 | 799 | 3 |
