Projeto de Lei Nº 104/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19309/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 327.710,74
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104-2022 | 11/11/2022 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 14/12/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 190/2022 por meio do Ofício Nº 784/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 784/2022
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.535 de 25 de novembro de 2022. Publicada em 30 de novembro de 2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3535/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 70ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/11/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 21/11/2022 - Prazo: 01/12/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/11/2022 - Prazo: 01/12/2022
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 21/11/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 80ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 21/11/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/11/2022 - Prazo: 26/11/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 16/11/2022 - Prazo: 26/11/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 154/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/11/2022 - Prazo: 26/11/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/11/2022 - Prazo: 26/11/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/11/2022 - Prazo: 26/11/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 16/11/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 16/11/2022 |
pl 104/2022 - executivo
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 154/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 16/11/2022 |
Projeto de Lei Nº 104/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 21/11/2022 |
Projeto de Lei Nº 104/2022
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
|
| Autógrafo Nº 190/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 23/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 327.710,74
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 784/2022 | 23/11/2022 |
Encaminha Autógrafo Nº 190/2022 - Projeto de Lei Nº 104/2022
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3535/2022 | 25/11/2022 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 79ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | Leitura |
| Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 70ª Sessão Extraordinária de 2022 | 21/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Gabriel dos Santos, Fábio Pereira
Resultado: Aprovado
70ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior, Fábio Pereira, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Aprovado
