Pauta - 79ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/11/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 079ª SO - 15ª Legislatura - 21.11.2022 | 18/11/2022 | 163 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 130/2022 - Ofício Nº 418/DA/2022 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Outubro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 133/2022 - Ofício Nº 423/DA/2022 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.677 a 1.691/2022.
- Correspondência Recebida Nº 135/2022 - Ofício Nº 429/DA/2022 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.692 a 1.700/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Veto ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 3.118 de 26 de abril de 2019.”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Veto ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Dispõe sobre o fechamento da Avenida Mário Covas Júnior para a prática esportiva, recreativa e cultural, e dá outras providências
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 103/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos da rede municipal para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 327.710,74
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 105/2022 - Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos empregos públicos de fiscalização do município de Arujá.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 106/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 957.127,00
Autoria: Poder Executivo
Indicação
Indicação Nº 5548/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulho na viela entre as Ruas Abacateiro e Jambeiro - Recanto Primavera.
Indicação Nº 5549/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Rua das Figueiras e Rua das Palmeiras, por toda sua extensão - Bairro: Jacarandás.
Indicação Nº 5550/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua das Figueiras e Rua das Palmeiras, por toda sua extensão – Bairro: Jacarandás.
Indicação Nº 5551/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Estrada dos Fernandes, por toda sua extensão - Bairro: Pedra Fala.
Indicação Nº 5552/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada dos Fernandes, por toda sua extensão – Bairro: Pedra Fala.
Indicação Nº 5553/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada Arujá-Santa Isabel - Jardim Arujá.
Indicação Nº 5554/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Aires Monteiro – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5555/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Raimundo Pedro da Silva (antiga Rua 90), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5556/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Perdizes, no Mirante.
Indicação Nº 5557/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma lombada na rua Andorinha em frente do Nº 27 – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5558/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Tuim, no Mirante.
Indicação Nº 5559/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra das Vertentes, no Mirante.
Indicação Nº 5560/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra do Espinhaço, no Mirante.
Indicação Nº 5561/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra Geral, no Mirante.
Indicação Nº 5562/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Benedito do Prado, bairro Cachoeira.
Indicação Nº 5563/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Grafite, bairro Copaco.
Indicação Nº 5564/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Benedito do Prado, Cachoeira.
Indicação Nº 5565/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Índios, Cachoeira.
Indicação Nº 5566/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Mármore, Copaco.
Indicação Nº 5567/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Grafite, Copaco.
Indicação Nº 5568/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Amianto, Copaco.
Indicação Nº 5569/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Antimônio, Copaco.
Indicação Nº 5570/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Mercúrio, Copaco.
Indicação Nº 5571/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Bauxita, Copaco.
Indicação Nº 5572/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Estanho, Copaco.
Indicação Nº 5573/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Caolim, Copaco.
Indicação Nº 5574/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Cobre, Copaco.
Indicação Nº 5575/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Petróleo, Copaco.
Indicação Nº 5576/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Molibedênio, Copaco.
Indicação Nº 5577/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Presidente Getúlio Vargas, Jardim Vitória.
Indicação Nº 5578/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Juiz Meira Neto, Jardim Ângelo.
Indicação Nº 5579/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Vida e Arte, Jardim Ângelo.
Indicação Nº 5580/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Perfeita Liberdade, Jardim Rincão.
Indicação Nº 5581/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Major Benjamin Franco, Jardim Vitoria.
Indicação Nº 5582/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5583/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Novo Horizonte, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5584/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua das Rosas, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5585/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Amizade, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5586/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Servidão, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5587/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Ypê, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 5588/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca do poste de madeira por poste de concreto na iluminação pública, na Avenida Airton Heras dos Santos Galvez, altura do Nº 1990.
Indicação Nº 5589/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada do Retiro.
Indicação Nº 5590/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Estrada do Retiro, bairro Retiro.
Indicação Nº 5591/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Extensão na iluminação pública com implantação de 3 postes e braços de luz na Estrada do Retiro, altura dos Nºs 86, 87 e 90, bairro Retiro.
Indicação Nº 5592/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Análise de supressão ou poda de árvore na Rua Guilherme Marchini, Centro.
Indicação Nº 5593/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Av. C, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5594/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Luiz Talarico, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5595/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Falta de água na Rua Luiz Talarico, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5596/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Providências para reparo na calçada da loja Cem na Rua Guilherme Marchini, Centro.
Indicação Nº 5597/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva na Rua Serra de Bragança em frente do Nº 599 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 5598/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Serra da Canastra - Bairro Mirante.
Indicação Nº 5599/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Limpeza de lixo – Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 5600/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Revitalização de Ponto de ônibus – Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 5601/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco na Estrada dos Mendes – Bairro Penhinha.
Indicação Nº 5602/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de um portão na lixeira Comunitária na Estrada dos Mendes em frente ao Nº 75 – Bairro Penhinha.
Indicação Nº 5603/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Serviços de recapeamento asfáltico na rua Serra de Pacatuba em frente ao Nº 543 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5604/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Lombada na Avenida Antimônio na altura do Nº 90 - Bairro Copaco.
Indicação Nº 5605/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão na rua Antônio Manoel Fernandes - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5606/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão da rua Manoel João de Souza - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5607/2022 - Roberto Daniel Duarte: Revitalização de Ponto de ônibus na Rua Benedito do Prado, Cachoeira – Arujá/SP.
Indicação Nº 5608/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e revitalização do Parque Infantil na Rua Abatiá – Jardim Josely.
Indicação Nº 5609/2022 - Roberto Daniel Duarte: Revitalização de Ponto de ônibus da quadra do Primavera que fica localizado na Rua das Pitangueiras, Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 5610/2022 - João Luiz Soares: Instalação de ponto de ônibus na Rua Juriti, nas proximidades do Nº 97 - bairro Mirante.
Indicação Nº 5611/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Sebastião Cubas dos Santos – Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 5612/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Avenida Airton dos Santos Heras Galvez – Bairro Tupã.
Indicação Nº 5613/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5614/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação Tapa buraco na rua Carime Buissa na altura do Nº 73 ao Nº 124 – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5615/2022 - Roberto Daniel Duarte: Revitalização de Ponto de ônibus em frente a EMEIA XV que fica localizado na Av. Dutra, 360 - Jardim Emília, Arujá.
Indicação Nº 5616/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro da rua Reinaldo Santangelo – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5617/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em frente ao Nº 789 na rua Antônia Manoel Fernandes - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5618/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de luminárias na Avenida PL do Brasil – Bairro Fontes.
Indicação Nº 5619/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Jose Veloso da Silva - Bairro Barreto.
Indicação Nº 5620/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Guilherme Marchini - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5621/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro da rua Antônia Manoel Fernandes em frente ao Nº 789 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5622/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar a lombada da Rua Pedro Pereira da Silva – Bairro Jd. Leika.
Indicação Nº 5623/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua Júlio Felipe da Silva, altura do nº 65, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5624/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua Júlio Felipe da Silva, altura do Nº 56, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5625/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Revitalização de Ponto de ônibus – Bairro Jardim Santo Antônio
Indicação Nº 5626/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em frente ao Nº 350 na rua Porto Alegre – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 5627/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção e limpeza de bueiro na rua Porto Alegre em frente ao Nº 370 – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 5628/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em frente ao Nº 480 na rua Milton Ferreira Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5629/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas da Avenida Dutra e da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 5630/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização de lombadas existentes na Rua Arnaldo Candela defronte a Creche Acalanto no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5631/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Benedito Miguel de Moura no bairro Parque Judith.
Indicação Nº 5632/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra do Espinhaço no bairro Mirante.
Indicação Nº 5633/2022 - Divinei da Silva: Substituição de tampa de proteção do bueiro localizada na Rua Major Benjamim Franco na região Central.
Indicação Nº 5634/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Serra do Guaraú no bairro Mirante.
Indicação Nº 5635/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nos bueiros localizados na Avenida Behr Brasil.
Indicação Nº 5636/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua São José no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 5637/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Piauí - Centro.
Indicação Nº 5638/2022 - Divinei da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua Arnaldo Candela no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5639/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Implantação de novas vagas de estacionamento na Avenida dos Expedicionários, Jardim Rincão, nesta municipalidade.
Indicação Nº 5640/2022 - Fábio Pereira: Troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led na Avenida Armando Colângelo.
Indicação Nº 5641/2022 - Fábio Pereira: Limpeza de viela na Rua Prestes Maia.
Indicação Nº 5642/2022 - Fábio Pereira: Colocação de bancos no Campo da Torre, na Rua Tuim - Mirante do Arujá.
Indicação Nº 5643/2022 - Fábio Pereira: Construção de pista para prática do Cross Bike.
Indicação Nº 5644/2022 - Fábio Pereira: Limpeza e manutenção do Parque Infantil da Vila Riman.
Indicação Nº 5645/2022 - Fábio Pereira: Construção de Parque Infantil na Avenida Armando Colângelo.
Indicação Nº 5646/2022 - Fábio Pereira: Colocação de cascalho na Rua José Sanches Ricardi - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5647/2022 - Fábio Pereira: Colocação de redutor de velocidade na Rua Benedito Rodrigues do Prado.
Indicação Nº 5648/2022 - Fábio Pereira: Reforma e pintura do gradil de proteção na Avenida João Manoel.
Indicação Nº 5649/2022 - Fábio Pereira: Benfeitorias na Rua Maria Cícera Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1712/2022: Informações referente a Lei Ordinária Nº 2.897/2017 que ‘’Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.‘’. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1717/2022: Limpeza e Revitalização da Praça da Rua Antônia Manuel Fernandes – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1722/2022: Reitero Indicação Nº 5.291/2022 - Manutenção da Viela situada na Rua Rodonita com a Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1718/2022: Recolocação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros na Rua dos Lagos no bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1719/2022: Reitera Requerimento Nº 503/2021 - Demarcação de faixas de Sinalização no cruzamento da Rua Maria Gonçalves de Oliveira com a Rua Dulce Ferreira Quatrochi Bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1720/2022: Manutenção e colocação de tubos na Avenida internacional no bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1721/2022: Organograma de trabalho dos departamentos da Prefeitura e sistema para retirada de senhas de atendimento. (Solicita informação).
•Fábio Pereira
Requerimento Nº 1724/2022: Requer informações sobre a disponibilidade de vagas nas creches da Rede Pública.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1725/2022: Construção do Terminal Rodoviário Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1709/2022: Concursos vigentes e prorrogados. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1710/2022: Lei do Contorno / Decreto Regulamentador. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1711/2022: Código Tributário. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1714/2022: CAPS – ÁLCOOL DE DROGAS. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1715/2022: Regularização Fundiária. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1723/2022: Requeiro instalação de novos braços e extensão da rede de iluminação pública, bem como reforma e revitalização dos escadões lotados a Rua Espanha, Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1707/2022: Reitero a Indicação Nº 4.111/2022 referente a Operação Tapa Buraco na Rua Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1708/2022: Agentes da saúde no bairro dos Fontes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1716/2022: Informações sobre ações preventivas tomadas a fim de evitar a proliferação do mosquito da dengue. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1706/2022: Quantidade de funcionários comissionados que há na área da saúde e onde estão alocados. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1705/2022: Aumento nas rondas da Polícia Militar juntamente com a GCM no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Parecer Nº 1/2022 à Contas do Executivo Nº 1/2020 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá – Exercício 2020 - TC Nº 3196.989.20-6.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 139/2022 - “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Arujá”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
