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Data: 29/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Feriados e Datas Comemorativas

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: “Institui, no âmbito do município de Arujá, o “Dia municipal dos colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s.”

Observações: Substitutivo


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 3536-2022 .pdf 01/12/2022 498,2 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 141/2022 23/06/2022 “Institui, no âmbito do município de Arujá, o “Dia municipal dos colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s” e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco”
Autoria: Gabriel dos Santos
Diário Oficial Nº 117/2022 01/12/2022 LEI N° 3.536 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
ATO DA MESA Nº 669 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoria: Renan de Aguiar Xavier

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Ofícial da Câmara Municipal de Arujá (DCMA) 01/12/2022 117 1

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