Parecer Nº 3/1997 ao Projeto de Lei Nº 3/1997
Tipo: Congresso de Comissões
Data: 10/10/1997
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Congresso de Comissões/1997
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/1997 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.173/96 e, de dispositivos da Lei nº 1.152/95 referentes à gratificação denominada "Nível Universitário" e concessão de bolsa de estudos universitário, respectivamente.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 3-97 | 08/12/2022 | 541,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 3/1997 | 08/01/1997 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.173/96 e, de dispositivos da Lei nº 1.152/95 referentes à gratificação denominada "Nível Universitário" e concessão de bolsa de estudos universitário, respectivamente. |