Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Data: 22/02/2023
Processo: 19313/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Assunto: Parecer Favorável - Relator Ver. Luiz Fernando pela Comissão de Saúde e Assistência Social
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/02/2023 | 235,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 157/2022 | 17/11/2022 | Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. |