Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 170/2023
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Data: 24/02/2023
Processo: 19419/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Parecer CFO - PL n° 170_2023 - “Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 24/02/2023 | 199,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 170/2023 | 06/02/2023 | Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências. |