Requerimento Nº 1900/2023
Data: 16/03/2023
Processo: 19505/2023
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Quais lotes dos loteamentos, que foram inseridos com edificação no Pq. Rodrigo Barreto e Mirante, quando da regularização pelo Programa Cidade Legal
Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Luís Camargo, nos termos regimentais e após a deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., através da Secretaria de Habitação, quais lotes dos loteamentos, que foram inseridos com edificação no Pq. Rodrigo Barreto e Mirante, quando da regularização pelo Programa Cidade Legal.
Justificativa: Justifica-se o presente REQUERIMENTO, pois o. imóvel foi regularizado com base e ocupação com construções existentes, tal informes são necessários para este vereador no atendimento a questionamentos de munícipes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2023 | 304,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 21/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhada por meio do Ofício Nº 887/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 887/2023
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 49/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 90ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/03/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1900/2023 | 05/04/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 1900/2023 - Quais lotes dos loteamentos, que foram inseridos com edificação no Pq. Rodrigo Barreto e Mirante, quando da regularização pelo Programa Cidade Legal
Autoria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 90ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/03/2023 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
