Pauta - 90ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 20/03/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 090ª SO - 15ª Legislatura - 20.03.2023 - Final | 20/03/2023 | 155,4 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 31/2023 - Ofício Nº 116/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Fevereiro de 2023..
- Correspondência Recebida Nº 33/2023 - Ofício Nº 140/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.830 a 1.858/2023.
- Correspondência Recebida Nº 34/2023 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao engenheiro civil Tunehiro Uono e ao Atleta Fúlvio Chiantia de Assis, a ser realizada no dia 24 de março de 2023 (sexta-feira) às 19h30..
- Parecer Nº 17/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Fevereiro de 2023.
Indicação
Indicação Nº 6286/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada da Servidão, por toda sua extensão – Bairro Penhinha.
Indicação Nº 6287/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação da Estrada Municipal, em frente ao Nº 31 – Bairro Núcleo Vicente Matheus.
Indicação Nº 6288/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção do bueiro/esgoto na Estrada municipal – Bairro: Núcleo Vicente Matheus.
Indicação Nº 6289/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na calçada e asfalto da Rua Ângelio de Araújo Franco, próximo à viela - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6290/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação da Rua das Mangueiras, em frente ao Nº 418 – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 6291/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção do Ponto de Ônibus, localizado na Estrada da Penhinha altura do Nº 7700.
Indicação Nº 6292/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Monteiro Lobato - Bairro Centro.
Indicação Nº 6293/2023 - Roberto Daniel Duarte: Retirada de entulhos na R. Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, 8 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6294/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiros na rua Serra da Cantareira na altura do Nº 265 ao Nº 291 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6295/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de uma lixeira comunitária na rua Hercílio M. Oliveira ao lado do Nº 687 – Bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 6296/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Maria Helena do Carmo Milanda – Bairro Barreto.
Indicação Nº 6297/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua dos Abacateiros – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 6298/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da rua Beira Rio – Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 6299/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Estrada Caminho dos Mendes – Bairro Peinha.
Indicação Nº 6300/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção das pontes de madeira para travessia na Avenida Governador Mario Covas Junior – Bairro do Portão.
Indicação Nº 6301/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Rua David Rodrigues, próximo ao Nº 116 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6302/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de Linha de ônibus na Avenida Governador Mario Covas Junior – Bairro do Portão.
Indicação Nº 6303/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Serra da Juréia em frente ao Nº 01 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 6304/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de boca de bueiro na Rua Serra do Itapeti em frente ao Nº 245 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6305/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Hans Ossamu Suzuki – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6306/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Francisco Baltazar de Araújo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6307/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Copaco – Roçagem e Limpeza Urbana – Rua Linhita.
Indicação Nº 6308/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica / Centro – Limpeza e Manutenção de Bueiros localizados na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 6309/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro – Limpeza e Manutenção de Bueiros localizados na Avenida João Manoel.
Indicação Nº 6310/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Limpeza e Manutenção de Bueiros localizados na Avenida Leocádio Mendonça.
Indicação Nº 6311/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos em toda extensão das calçadas da Rua Anacleto de Jesus Ferreira - Arujamérica.
Indicação Nº 6312/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos em toda extensão das calçadas da Rua Inocêncio José Rodrigues - Arujamérica.
Indicação Nº 6313/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada da Avenida Amazonas, defronte ao Nº 273 - Arujamérica.
Indicação Nº 6314/2023 - João Luiz Soares: Limpeza e manutenção da caixa de drenagem localizada na Rua Esmera Maria Rodrigues, próximo ao Nº 127 – Sítio Bairro dos Correias.
Indicação Nº 6315/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de Lombadas – Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 6316/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza na rua Rua Calógero Rapé, Nº 393 – bairro Vertentes.
Indicação Nº 6317/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida dos Expedicionários.
Indicação Nº 6318/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada da rua Francisco Baltazar de Araújo em frente ao Nº 192. Arujamérica.
Indicação Nº 6319/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Raymundo Fernandes com a Estrada Municipal defronte ao Nº 2.243 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6320/2023 - Divinei da Silva: Limpeza e manutenção em toda extensão da pista para prática de caminhada e atletismo localizada na Avenida Armando Justiça no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6321/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6322/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Ana Maria Moreira Coronado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6323/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Alameda das Camélias no bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 6324/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização em todas as lombadas existentes nas ruas do bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 6325/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas da Avenida Antimônio - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6326/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sergio Saleh Riman - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6327/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Albino Rodrigues Neves - Bairro Centro.
Indicação Nº 6328/2023 - Gabriel dos Santos: Complementação das trocas da iluminação pública por lâmpadas de led em todos os postes do bairro do Jd. Emília e região.
Indicação Nº 6329/2023 - Gabriel dos Santos: Complementação das trocas da iluminação pública por lâmpadas de led em todos os postes do bairro do Jordanópolis.
Indicação Nº 6330/2023 - Gabriel dos Santos: Complementação das trocas da iluminação pública por lâmpadas de led em todos os postes do Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 6331/2023 - Gabriel dos Santos: Manutenção geral da quadra poliesportiva, localizada na Rua Milton Ferreira Franco, altura do Nº 210 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6332/2023 - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira: Instalação de Ponto de ônibus com estrutura na Estrada Manoel Tavares da Silva.
Indicação Nº 6333/2023 - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Capinagem e roçagem em toda extensão nas encostas da Estrada Manoel Tavares da Silva, no Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 6334/2023 - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira: Manutenção em toda extensão da Estrada Manoel Tavares da Silva, no Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 6335/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua das Rosas, Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 6336/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa no cruzamento da Av. Renova com a Av. Adília Babosa Neves.
Indicação Nº 6337/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Complementação da implantação de iluminação pública em toda extensão Estrada Municipal, bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 6338/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco em frente ao Centro de Especialidades de Arujá.
Indicação Nº 6339/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Estrada Municipal, bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 6340/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Drenagem das águas pluviais na extensão da Av. Mario Covas no sentido bairro dos Portões.
Indicação Nº 6341/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, na altura do Nº 53, Center Ville.
Indicação Nº 6342/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de 03 braços de luz na iluminação pública pela insuficiência, na Av. Airton dos Santos Heras Galvez, altura do Nº 3.426.
Indicação Nº 6343/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua 70, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6344/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública na extensão da Estrada Municipal, Vicente Matheus.
Indicação Nº 6345/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de iluminação pública na Rua localizada entre a Av. Gov. Mário Covas Júnior e Av. Adília Barbosa Neves, altura número 1355, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6346/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Municipal, Vicente Matheus.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1896/2023: Reitera Requerimentos Nº 503/2021 e 1.719/2022 - Demarcação de sinalização vertical e horizontal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1897/2023: Reitera Requerimentos Nº 725/2021 e 1.143/2022 - Colocação de lombada na Rua Girassóis no bairro Jardim São Jorge. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1898/2023: Qual a programação para instalação de braços para iluminação pública nos locais do município que não contam com esta benfeitoria?. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1899/2023: Há estudo para realização do projeto de Refis neste ano?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1900/2023: Quais lotes dos loteamentos, que foram inseridos com edificação no Pq. Rodrigo Barreto e Mirante, quando da regularização pelo Programa Cidade Legal. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1893/2023: Contratos Nº 3.215 e 3.216/2021 – Pregão Eletrônico Nº 28/2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1894/2023: Ampliação e Instalação de câmeras de segurança no Canil Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1895/2023: Recapeamento Av. Londres – Bairro do Portão. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1882/2023: Número de Atendimentos de Psicologia no Município de Arujá entre o segundo semestre de 2022 até o presente momento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1883/2023: Banco de óculos no município. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1892/2023: Manutenção asfáltica e limpeza – Bairro Canjicas. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1901/2023: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão do Caminho dos Mendes, Peinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1902/2023: Roçagem na extensão do Caminho dos Mendes – Pq .Rodrigo Barreto / Peinha. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1891/2023: Manutenção asfáltica na Estrada Municipal - Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 139/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao novo Pároco, Padre Osmar dos Santos de Paulo e ao novo Vigário, Padre Victor Miranda Alves, da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus de Arujá.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 140/2023 - Moção de Parabenização e aplausos para os seguintes membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo Soldado PM 142937-0 VICENTE CESAR TAVARES DE MELO SILVA unidade Diretoria de Pessoal e Soldado PM 140673-9 WILLIAN APARECIDO GOMES Unidade 35° BPM/M.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 141/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Olga Maria da Silva.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 142/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, pela retomada da obra no trecho norte do Rodoanel Governador Mário Covas.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 143/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Deputado Estadual André do Prado, pela eleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Moção Nº 144/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Associação dos Cavaleiros e Muladeiros de Arujá.
- Autoria: Abel Franco Larini.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 151/2022 - “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Arujá.”.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 156/2022 - "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Arnaldo Candela, à frente do nº140, para Luiz Antônio Consentino.".
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 174/2023 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio onde está localizado o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro.
- Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 163/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CMEI Professora Elizangela Aparecida Fernandes Onyebuchi a unidade de ensino CMEI Bairro São Bento.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 166/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professora Cibele Motta de Araujo Silva a unidade de ensino EMEIA XI.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 173/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Área de Convívio Social Marco Antonio de Souza.”.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
