Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 155/2022
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 24/03/2023
Processo: 19303/2022
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: PL 155/2022 - DAVI-MANU
Observações: Comissões de Justiça e Redação; Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/03/2023 | 143,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 155/2022 | 08/11/2022 | PROJETO DAVI-MANU que disponibiliza aulas de natação para crianças com ou suspeita de Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras providencias. |
