Parecer Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 175/2023
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 31/03/2023
Processo: 19445/2023
Situação: Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parcial - PL 175/2023 - VER. PAULO MAIOLINO
Observações: Comissões de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/03/2023 | 135,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 175/2023 | 15/02/2023 | Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências. |
