Parecer Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 155/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 06/04/2023
Processo: 19303/2022
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 155/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2023 | 163,1 KB | ||
| PARECER CONTRARIO 19303 2022 PL 155 2022 | .docx | 06/04/2023 | 102,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 155/2022 | 08/11/2022 | PROJETO DAVI-MANU que disponibiliza aulas de natação para crianças com ou suspeita de Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras providencias. |
