Parecer Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Data: 13/04/2023
Processo: 19518/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Parecer CFO - PLE n° 118_2023 - "Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Arujá e institui o regime de gratificações especiais aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Arujá".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/04/2023 | 204,1 KB | ||
Parecer CFO - PLE n° 118_2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Arujá e institui o regim - Copia | .docx | 13/04/2023 | 237,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 118/2023 | 24/03/2023 | "Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Arujá e institui o regime de gratificações especiais aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Arujá". |