Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 175/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 14/04/2023
Processo: 19445/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 17/04/2023 | 164 KB | ||
PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS PL 175 2023 | .docx | 14/04/2023 | 104 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 175/2023 | 15/02/2023 | Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências. |