Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 182/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 20/04/2023
Processo: 19496/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 182/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/04/2023 | 163,5 KB | ||
PARECER FAVORAVEL 19496 2022 PL 182 2022 | .docx | 20/04/2023 | 102,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 182/2023 | 14/03/2023 | “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”. |