Lei Ordinária Nº 3564/2023
Data: 25/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Pessoa com Deficiência (PCD)
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva
Assunto: Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.564_2023_OCR | 27/04/2023 | 107,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2022 | 17/11/2022 |
Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 26/04/2023 | 927 | 2 |
