Lei Ordinária Nº 3568/2023
Data: 26/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.568_2023_OCR | 26/05/2023 | 217,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 24/03/2023 |
"Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 29/04/2023 | 931 | 94 |
