Parecer Nº 64/2023 ao Projeto de Lei Nº 197/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 11/05/2023
Processo: 19562/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 197/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CJR 064-2023 ao PLL 197-2023 - PA 19562-2023 | 26/06/2023 | 512,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 197/2023 | 20/04/2023 | “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”. |
