Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Tipo: Congresso de Comissões

Data: 19/06/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Parecer Favorável ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer CC 001-2023 ao PR 28-2023 - PA 19651-2023 .pdf 23/06/2023 600,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 28/2023 16/06/2023 Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!