Lei Ordinária Nº 3586/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.586_2023_OCR | 05/07/2023 | 79,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 182/2023 | 14/03/2023 |
“Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 23/06/2023 | 973 | 3 |