Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 197/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 06/07/2023
Processo: 19562/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 197/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/07/2023 | 162,2 KB | ||
PARECER AO PLL 197-2023 | .docx | 06/07/2023 | 95,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 197/2023 | 20/04/2023 | “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”. |