Lei Ordinária Nº 3596/2023
Data: 27/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.596_2023_OCR | 01/08/2023 | 97,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 197/2023 | 20/04/2023 |
“Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.
Autoria: João Luiz Soares |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 29/07/2023 | 999 | 6 |