Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 22/08/2023
Processo: 19728/2023
Protocolo: 00176/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Documento Assinado | 23/08/2023 | 162,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 | 03/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Expedito José dos Santos. |