Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 203/2023
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Data: 05/09/2023
Processo: 19689/2023
Protocolo: 00329/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Assunto: Parecer Favorável - Utilidade pública - AMAPROBA
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/09/2023 | 234,9 KB | ||
PL 203 - Decl. Utilidade Pública - AMAPROBA | .docx | 05/09/2023 | 95 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 203/2023 | 30/06/2023 | “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO - AMAPROBA. |