Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 210/2023
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Data: 12/09/2023
Processo: 19747/2023
Protocolo: 00370/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Parecer CFO - PLL n° 210/2023 - “Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas eou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 12/09/2023 | 198,8 KB | ||
Parecer CFO - PLL n° 210_2023 - “Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas eou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.” | .docx | 12/09/2023 | 237,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 210/2023 | 11/08/2023 | Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá. |