Parecer Nº 111/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 13/09/2023
Processo: 19780/2023
Protocolo: 00372/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Mestre André Lobo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 162,7 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL 19780 2023 PDL 30 2023 | .docx | 13/09/2023 | 102,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 28/08/2023 | "Concede o Título de Honra ao Mérito ao Mestre André Lobo." |
