Parecer Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Nº 201/2023
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 21/09/2023
Processo: 19668/2023
Protocolo: 00451/2023
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: PL 201/2023 - VER. REYNALDINHO - OBESIDADE INFANTIL
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/09/2023 | 144,8 KB | ||
| Processo Administrativo nº. 19.668-2023 - PL 201-2023 - VER. REYNALDINHO - COMBATE OBESIDADE INFANTIL | .docx | 21/09/2023 | 105,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2023 | 23/06/2023 | “Institui ações de combate a obesidade infantil”. |
