Parecer Nº 124/2023 ao Projeto de Lei Nº 201/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 28/09/2023
Processo: 19668/2023
Protocolo: 00505/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 201/2023 - “Institui ações de combate a obesidade infantil”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/09/2023 | 162,6 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL 19668 2023 PL 201 2023 | .docx | 28/09/2023 | 102,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2023 | 23/06/2023 | “Institui ações de combate a obesidade infantil”. |
