Parecer Nº 116/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 02/10/2023
Processo: 19796/2023
Protocolo: 00523/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: PDL 31-2023 - HONRA AO MÉRITO NIVALDO TRANQUEIRA
Observações: Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/10/2023 | 145,1 KB | ||
| Processo Administrativo nº. 19.796-2023 - PROJ. DECR. LEG. 31-2023 - HONRA AO MERITO NIVALDO TRANQUEIRA | .docx | 02/10/2023 | 103,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 | 06/09/2023 | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo Costa Moraes (Nivaldo Tranqueira). |
