Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 201/2023
Tipo: Comissão de Educação/2023
Data: 06/10/2023
Processo: 19668/2023
Protocolo: 00553/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação/2023
Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Obesidade Infantil
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2024 | 179,2 KB | ||
| PL 201 - Obesidade Infantil | .docx | 06/10/2023 | 94,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2023 | 23/06/2023 | “Institui ações de combate a obesidade infantil”. |
