Data: 11/10/2023

Processo: 19858/2023

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Posicionamento referente a febre maculosa na região do Caputera

Texto: Considerando que este vereador recebeu queixas de munícipes referente o assunto em questão; solicitamos um posicionamento do Poder Executivo, nos casos: 1. Em caso de área pública, solicitamos que a municipalidade se manifeste; 2. Em caso de área de uso privado, seja notificado o responsável para buscar soluções;

Justificativa: Considerando que, recentemente novas quadros clínicos da “febre maculosa” têm sido confirmados no Estado de São Paulo; Considerando que a febre maculosa é dada a um grupo de doenças causadas por riquétsias (um gênero de bactérias) transmitida por carrapatos, e vale ressaltar que a capivara é um animal hospedeiro do carrapato-estrela (amblyomma sculptum); Considerando que a febre maculosa é uma doença infecciosa febril aguda de gravidade variável, que, pode cursar com formas leves e atípicas até formas graves com elevada taxa de letalidade; Considerando que na região do Caputera, estamos com contingente destes animais que podem oferecer riscos à saúde pública, embora haja dispositivo no arcabouço Federal que visa proteger capivaras, entendemos que é necessário buscar alternativas. Considerando que este vereador recebeu queixas de munícipes referente o assunto em questão; solicitamos um posicionamento do Poder Executivo, nos casos: 1. Em caso de área pública, solicitamos que a municipalidade se manifeste; 2. Em caso de área de uso privado, seja notificado o responsável para buscar soluções; Obs.: Segue anexo nesse requerimento, fotos e o laudo técnico com o objetivo de inspeção em relação as capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris).