Pauta - 115ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 16/10/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 115ª SO - 15ª Legislatura - 16.10.2023 | 16/10/2023 | 137,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 134/2023 - Ofício Nº 364/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.252, 2.256 a 2.265/2023.
- Parecer Nº 74/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Setembro de 2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” e “suplementar” por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 222.714,74
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 7383/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Benedita Maria Augusta – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7384/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7385/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Guilherme Marquini – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7386/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Desobstrução de bueiro da Rua Zeferino Barbosa Souza, esquina com a Rua Raposo Tavares - Bairro Vila Lima I.
Indicação Nº 7387/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Atílio Tinucci – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 7388/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7389/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Rua: Américo Parrillo, altura do número 17 no bairro Penhinha.
Indicação Nº 7390/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua: Américo Parrillo, no Bairro Penhinha.
Indicação Nº 7391/2023 - Divinei da Silva: Demarcação faixas de travessia de pedestres na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 7392/2023 - Divinei da Silva: Demarcação faixas de travessia de pedestres na Rua Umbelina Ferreira Barbosa no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7393/2023 - Divinei da Silva: Demarcação faixas de sinalização na lombada existente na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7394/2023 - Divinei da Silva: Demarcação faixas de solo e vertical no cruzamento da Rua Dulce Ferreira Quatrochi com a Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7395/2023 - Divinei da Silva: Colocação de Iluminação pública no Parque localizado na Avenida Raílda Alves de Oliveira nas no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7396/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada dos Limoeiros – Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 7397/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Sebastião Cubas dos Santos – Bairro Jardim Santo Antônio
Indicação Nº 7398/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Alameda dos Crisântemos – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7399/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da viela da São Lucas – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7400/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Santo Antônio – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7401/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação de toda extensão da Rua Nossa Senhora da Pompéia - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 7402/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Belmira de Lima Simões – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7403/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da Rua Antimônio - Bairro Copaco.
Indicação Nº 7404/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvore e vegetação do entorno na Estrada dos Índios – nº 5204.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2294/2023: Reitera Indicação Nº 6.440/2023 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra dos Araras no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2295/2023: Reitera Indicação Nº 6.927/2023 – Manutenção na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2293/2023: Posicionamento referente a febre maculosa na região do Caputera. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2291/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 235/2023 – Instalação de redutor de velocidade na Avenida PL. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2292/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 236/2023 – Instalação de braceletes para iluminação pública no perímetro total do logradouro denominado Caminho dos Mendes. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2296/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Cícera Maria Rodrigues - Bairro Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2298/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Av. Adília Barbosa Neves Bairro Centro Industrial. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2297/2023: Manutenção asfáltica – Rua Jovens da Verdade, 35 – Mirante. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 209/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos Professores, em razão da comemoração do seu dia..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 219/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências.
- Autoria: Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 206/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 214/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 215/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Outorga o Título de Cidadão Arujaense ao Reverendíssimo Bispo DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Expedito José dos Santos..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
