Parecer Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Data: 06/11/2023
Processo: 19791/2023
Protocolo: 00948/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Assunto: Parecer Favorável - Projeto de Lei Nº 140/2023 - Cargos - Assistência Social
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2023 | 235,6 KB | ||
| PL 140 - Cargos Assistência | .docx | 06/11/2023 | 95,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 140/2023 | 04/09/2023 | "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011". |
