Parecer Nº 141/2023 ao Projeto de Lei Nº 227/2023
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 30/11/2023
Processo: 19926/2023
Protocolo: 01067/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: PL 227-2023 - VER. REYNALDO - CLUBES DE TIRO
Observações: Comissões de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/11/2023 | 140,8 KB | ||
| Processo Administrativo nº. 19.926-2023 - PL 227-23 - HORÁRIO FUNCIONAMENTO DISTANCIAMENTO CLUBE TIRO - parecer final juridico | .docx | 30/11/2023 | 105,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 227/2023 | 24/11/2023 | “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”. |
