Parecer Nº 149/2023 ao Projeto de Lei Nº 227/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 30/11/2023
Processo: 19926/2023
Protocolo: 01092/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 227/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 30/11/2023 | 162,9 KB | ||
PARECER FAVORAVEL 19926 2023 PL 227 2023(2) | .docx | 30/11/2023 | 102,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 227/2023 | 24/11/2023 | “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”. |