Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Data: 01/12/2023
Processo: 19911/2023
Protocolo: 01098/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Assunto: Projeto de Lei Executivo Nº 148/2023 - Área Behr
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 182 KB | ||
| PLE 148.2023 PA 19911.2023 COMISSÃO DE OBRAS 2023 - OUTROS PROJETOS | .docx | 01/12/2023 | 102,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 148/2023 | 16/11/2023 | "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001". |
