Parecer Nº 91/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Data: 04/12/2023
Processo: 19911/2023
Protocolo: 01109/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Parecer CFO - PLE n°148/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 199 KB | ||
| Parecer CFO - PLE n°148_2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001. | .docx | 04/12/2023 | 237,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 148/2023 | 16/11/2023 | "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001". |
