Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 201/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 04/12/2023
Processo: 19668/2023
Protocolo: 01113/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Combate a obesidade infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 174,3 KB | ||
| COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES 2023 PL 201 | .docx | 04/12/2023 | 103,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2023 | 23/06/2023 | “Institui ações de combate a obesidade infantil”. |
