Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 06/12/2023
Processo: 19900/2023
Protocolo: 01129/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 223/2023 - Assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 163,4 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL 19900 2023 PL 223 2023 | .docx | 06/12/2023 | 102,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 223/2023 | 09/11/2023 | "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências". |
