Projeto de Lei Nº 223/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19900/2023
Protocolo: 00969/2023
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Assunto: "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 14/11/2023 | 226,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Comissão de Educação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: Solicita prorrogação de prazo para melhor análise dos termos do Projeto ante o Parecer Contrário exarado pela Secretária Jurídica.
Resposta: 18/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Destinatário: Comissão de Educação/2024
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Encaminhar ao Relator Luiz Fernando da Comissão de Educação para exarar Parecer.
Resposta: 14/02/2024
Resultado: Prorrogação de prazo
Complemento: Solicita prorrogação de prazo para melhor análise dos termos do Projeto ante o Parecer Contrário exarado pela Secretária Jurídica.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira - Presidente da Comissão de Educação. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Educação
Complemento: A/C: Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira - Presidente da Comissão de Educação. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 08/01/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 08/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 29/11/2023 - Prazo: 08/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 29/11/2023 - Prazo: 08/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 08/12/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 140/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Autuar
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Autuado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 140/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 | 27/11/2023 |
PL 223/2023 - ASSISTÊNCIA BULLYNG
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 | 06/12/2023 |
Projeto de Lei Nº 223/2023 - Assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Leitura |