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Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2023

Finalizado: Sim

Processo: 19900/2023

Protocolo: 00969/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Assunto: "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/11/2023 226,7 KB

Tramitações

14

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024

Objetivo: Arquivar

Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.

Resposta: 19/12/2024

Resultado: Arquivado

13

Remetente: Comissão de Educação/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 14/02/2024

Objetivo: Analisar

Complemento: Solicita prorrogação de prazo para melhor análise dos termos do Projeto ante o Parecer Contrário exarado pela Secretária Jurídica.

Resposta: 18/12/2024

Resultado: Ciente

12

Remetente: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Destinatário: Comissão de Educação/2024

Envio: 07/02/2024 - Prazo: 10/02/2024

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Encaminhar ao Relator Luiz Fernando da Comissão de Educação para exarar Parecer.

Resposta: 14/02/2024

Resultado: Prorrogação de prazo

Complemento: Solicita prorrogação de prazo para melhor análise dos termos do Projeto ante o Parecer Contrário exarado pela Secretária Jurídica.

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C: Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira - Presidente da Comissão de Educação. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.

Resposta: 07/02/2024

Resultado: Ciente

10

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024

Objetivo: Educação

Complemento: A/C: Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira - Presidente da Comissão de Educação. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.

Resposta: 08/01/2024

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2023 - Prazo: 11/12/2023

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 123ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2023

Resultado: Lido

8

Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 08/12/2023

Objetivo: Encaminhar à Presidência

Resposta: 07/12/2023

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: João Luiz Soares

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023

Envio: 29/11/2023 - Prazo: 08/12/2023

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: João Luiz Soares

Envio: 29/11/2023 - Prazo: 08/12/2023

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 29/11/2023

Resultado: Ciente

5

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 28/11/2023 - Prazo: 08/12/2023

Objetivo: Justiça e Redação

Resposta: 29/11/2023

Resultado: Encaminhado

4

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 27/11/2023

Objetivo: Encaminhar à Presidência

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 16/11/2023 - Prazo: 24/11/2023

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 14/11/2023 - Prazo: 24/11/2023

Objetivo: Secretaria Jurídica

Resposta: 16/11/2023

Resultado: Encaminhado

1

Remetente: Samoel Maia de Oliveira

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 09/11/2023

Objetivo: Autuar

Resposta: 14/11/2023

Resultado: Autuado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 140/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 27/11/2023 PL 223/2023 - ASSISTÊNCIA BULLYNG
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 06/12/2023 Projeto de Lei Nº 223/2023 - Assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 123ª Sessão Ordinária de 2023 11/12/2023 Leitura

Votações

123ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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