Pauta - 123ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 11/12/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 123ª SO - 15ª Legislatura - 11.12.2023 | 11/12/2023 | 146,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 165/2023 - Ofício Nº 403/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha declaração informando que a administração possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento da Av. Adília Barbosa Neves Trecho 4..
- Correspondência Recebida Nº 166/2023 - Ofício 422/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Novembro de 2023..
- Parecer Nº 92/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Novembro de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 167/2023 - Ofício Nº 405/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha declaração informando que a administração possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Parque dos Ipês..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2023 - “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 220/2023 - "Dispõe sobre a denominação da sede da Administração Regional SANAJ, para “VICENTE ANTONIO MAÑEZ MARTINEZ".
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 222/2023 - Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 223/2023 - "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências".
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Projeto de Lei Nº 224/2023 - “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Moção Pesar
- Moção Nº 227/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Barbosa de Souza.
- Autoria: Divinei da Silva.
Indicação
Indicação Nº 7571/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre assegurar matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Indicação Nº 7572/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua Gabriel Paschoal - Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 7573/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas da Rua José Veloso da Silva – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7574/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Presidente Dutra- Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7575/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Ávila - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7576/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Aureliano Henrique Broto - Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 7577/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Turquesa - Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 7578/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas em toda via na Avenida Manoel Rodrigues Leiteiro - Bairro Portão.
Indicação Nº 7579/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Estrada dos Canjicas - Bairro São Domingos.
Indicação Nº 7580/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre o atendimento de primeiros socorros em escolas localizadas no Município, e dá outras providências.
Indicação Nº 7581/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de enfermarias e a permanência de técnico de enfermagem em escolas que atendam a partir de 200 alunos.
Indicação Nº 7582/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Indicação Nº 7583/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
Indicação Nº 7584/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
Indicação Nº 7585/2023 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7586/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Agenor Ferreira de Souza no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7587/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Theófilo Ramos de Andrade no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7588/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Maria Gonçalves de Oliveira com a Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7589/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Poda ou supressão de árvore na Rua Manuel Tavares da Silva, altura 144 - Fontes.
Indicação Nº 7590/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e zeladoria no final da Rua Tsugyie Imanisse, no bairro Center Ville.
Indicação Nº 7591/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Indicação Nº 7592/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que institui a utilização do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
Indicação Nº 7593/2023 - João Luiz Soares: Demarcação das faixas de travessia de pedestres existentes em toda a extensão da Avenida Amazonas - Centro.
Indicação Nº 7594/2023 - João Luiz Soares: Instalação de placas de sinalização em todas as faixas de travessia de pedestres existentes na Avenida Amazonas - Centro.
Indicação Nº 7595/2023 - João Luiz Soares: Instalação de placa “Proibido jogar lixo” na Avenida Armando Colângelo, defronte ao número 2.277 (calçada do colégio) – Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 7596/2023 - João Luiz Soares: Substituição do poste de madeira de energia elétrica localizado na Rua Três Fronteiras, altura do número 429 (Creche Municipal de Educação Infantil - CMEI Bairro do São Bento – Jardim Josely
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2363/2023: Reitera Requerimento Nº 2.185/2023 – Manutenção na Rua Serra do Jaire no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2368/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.827/2023 – Manutenção no poste de iluminação pública na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2369/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.678/2023 – Manutenção e pavimentação no logradouro denominado Rua Beija-flor – Bairro do Retiro. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2364/2023: Aplicação de Recursos relativos à dotação orçamentária constante na funcional programática nº 18.542.0054.2136. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2365/2023: Lançamento de IPTU para as Unidades Habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2366/2023: Atualização da legislação relativa ao Código de Posturas Municipal ante a vigência do Novo Código Tributário Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2370/2023: Recursos Federais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS E ACE. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2371/2023: Ocorrência de desmembramento de lotes no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2360/2023: Número de pacientes com Câncer de Próstata , que foram atendidos no município pelo urologista ou proctologista , do período de 1º de janeiro de 2023 até 30 de novembro de 2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2361/2023: Ronda Ostensiva no Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2362/2023: Implantação de uma lombada na Rua Francisco Beirão – Bairro Centro Industrial. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2367/2023: Providências tomadas para a finalização da instalação do cercamento do playground e instalação dos brinquedos e equipamentos, bem como a previsão para a finalização do mesmo, localizado na rua Benedita Maria Augusta com a rua Glória Maria Nascer, bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 228/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a Iracema Coutinho da Silva pelos 81 anos de idade..
- Autoria: João Luiz Soares.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 256/2023 referente ao ao Projeto de Lei Legislativo Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Maiolino..
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 209/2023 - Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 263/2023 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 209/2023 - “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.” - Autoria: Vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 138/2023 - "Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 152/2023 - “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 221/2023 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
