Projeto de Lei Nº 221/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19856/2023
Protocolo: 00601/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”.
Texto: Art.1°. Fica denominada oficialmente como “Quadra Poliesportiva DOMINGOS OLIVEIRA SOUZA a quadra poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro, neste Município. Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador João Godoy, 01 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE MAIOLINO VEREADOR - PSD BIOGRAFIA Domingos Oliveira de Souza, natural de Barracão Minas Gerais, nasceu no dia 01 de agosto de 1940, filho de Antonio Oliveira Souza e Martinha Eneta Jesus. Residiu em Arujá desde 1968. Foi casado com Adelaide e dessa união tiveram (05) filhas, Claudete, Claudeci, Claudeni, Sildete e Silene, após alguns anos o casal se separou e Sr. Domingos ficou com a tarefa de criar, educar e amar suas meninas, papel esse que ele desempenhou de uma maneira exemplar. Após alguns anos ele conheceu Dona Bete com quem conviveu até seus últimos dias e dessa união nasceu Bruno seu único filho homem. Sr. Domingos foi Pedreiro e Pintor de profissão, e muitas residências da Cidade de Arujá, principalmente do Bairro do Limoeiro e os Condomínios, foram construídas e/ou pintadas pelas mãos firmes e trabalhadoras dele. Seus filhos lhe deram 08 (oito) netos, que eram suas paixões sendo eles; Flora, Caio, Guilherme, Camila, Douglas, Diego, Ana Flávia e Aniele, e com esse avô querido aprenderam a amar e cuidar do Bairro do Limoeiro. Quando a quadra de esportes do Bairro do Limoeiro foi construída, Seu Domingos zelou dela até seus últimos dias, pois gostava de ver seus netos e todas as crianças do bairro brincar no espaço para esporte e lazer. No dia 15 de agosto de 2019, aos 79 anos, Seu Domingos veio a falecer, vítima da doença de Alzheimer, causando uma grande tristeza em todos seus familiares e nos moradores do bairro Limoeiro. Plenário João Godoy, Arujá 01 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE MAIOLINO VEREADOR - PSD
Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente Nobres Vereadores; A homenagem que hoje se presta será feita por meio da indicação do nome de Domingos Oliveira Souza, popularmente conhecido como “Seu Domingos” para a Quadra localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro, no Bairro Limoeiro nesse município. Seu Domingos como era mais conhecido, nasceu em 01/08/1940 na cidade de Barracão-MG, filho de Antonio Oliveira Souza e Martinha Eneta Jesus, foi casado com Adelaide Maria de Jesus com quem teve 05 (cinco) filhas, Claudete, Claudeci, Claudeni, Sildete e Silene. Em 1968 veio morar em Arujá com sua família, porém depois de alguns anos o casal se separou e a esposa deixou seu Domingos cuidando das 05 (cinco) filhas todas menores de idade. Desde então Seu Domingos se dedicou inteiramente para criar, educar e principalmente para amar suas filhas, porém alguns anos depois conheceu sua nova companheira Senhora Elisabete Zulmira da Silva, com quem conviveu até seus últimos dias de vida, e como fruto dessa relação nasceu o seu único filho homem, Bruno. Seu Domingos é um dos moradores mais antigo do bairro, conhecido e amado por todos daquele local, pois sempre ajudou em sua melhoria, por ser pedreiro de profissão, auxiliou na construção das residências dos novos moradores que ali chegavam, sempre zelando e reivindicando as melhorias que o bairro necessitava. Quando a quadra de esportes foi construída, Seu Domingos zelou dela até seus últimos dias, pois gostava de ver seus filhos e 08 (oito) netos, como também todas as crianças do bairro utilizando o espaço para esporte e lazer. Após se aposentar, infelizmente Seu Domingos foi vítima da doença de Alzheimer, e veio a falecer em 15 de agosto de 2019, causando uma grande comoção/tristeza nos moradores do bairro Limoeiro. Todos os vizinhos lembram até hoje desse homem guerreiro e vitorioso, que cuidou dos seus filhos e daquele local com intenso zelo e dedicação. Sua família e amigos de longa data ainda residem no bairro e certamente se sentiriam honrados com a presente homenagem de nomear a quadra do Limoeiro como QUADRA DOMINGOS OLIVEIRA SOUZA. Plenário João Godoy, Arujá 01 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE MAIOLINO VEREADOR – PSD
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/10/2023 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 284/2024 por meio do Ofício Nº 1.347/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1347/2024
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.624 de 16 de fevereiro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3624/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 124ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 07/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar Parecer
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 07/12/2023
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar Parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: Presidente: Vereador João Luiz Soares
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 135/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Paulo Henrique Maiolino
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/10/2023
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 141/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Deferido
Complemento: Defiro o pedido de juntada de documentos solicitado pelo vereador Autor
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para exarar parecer
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Resposta: 18/10/2023
Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para exarar parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Complemento: Art. 35, § 1º - Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Paulo Henrique Maiolino
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Autuar
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 | 20/10/2023 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 221/2023 - Denominação - Paulinho
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023 |
|
| Parecer Nº 135/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 | 17/11/2023 |
Projeto de Lei Nº 221/2023 - denominação - Ver. Paulo Maiolino
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 | 28/11/2023 |
Projeto de Lei Nº 221/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 | 08/12/2023 |
Parecer CFO - PLL n° 221/2023 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
|
| Autógrafo Nº 284/2024 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 221/2023 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”.
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Ofício Administrativo Nº 1347/2024 | 06/02/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 284/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 221/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3624/2024 | 16/02/2024 |
“Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/12/2023 | Leitura |
| Pauta | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 124ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
