Pauta - 124ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 05/02/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 124ª SO - 15ª Legislatura - 05.02.2024 | 05/02/2024 | 174,7 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 170/2023 - Ofício Nº 424/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.331 a 2.345/2023.
- Correspondência Recebida Nº 171/2023 - Ofício 429/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimento Nº 2.346 a 2.359/2023.
- Correspondência Recebida Nº 176/2023 - Ofício Nº 430/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimento Nº 2.360 a 2.371/2023.
- Correspondência Nº 1/2024 - Ofício Nº 008/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agradecimento pela concessão de utilização do Salão Nobre da Câmara Municipal, para a realização da Cerimônia de Posse dos(as) Conselheiros(as) Tutelares Titulares e Suplentes, Gestão 2024 a 2028..
- Correspondência Recebida Nº 2/2024 - Ofício Nº 008/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Dezembro de 2023..
- Correspondência Nº 4/2024 - Ofício Nº 12/2024 - SJC - CPJUVENTUDE - Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, Convite para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude..
Projetos para Leitura
- Leitura do Correspondência Nº 9/2024 - Encaminha mensagem do Plano de Governo do Exercício de 2024.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 283/2023 referente ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 275/2023 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 213/2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 149/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Parque Municipal localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro do Portão".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 153/2023 - “Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.”
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 218/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”.
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2023 - "Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA ".
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 228/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 233/2023 - “Dispõe sobre a denominação de André Luís de Andrade a quadra poliesportiva localizado na Rua Serra de Bragança, esquina com a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – no bairro Mirante.”
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 237/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA”.
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 35/2024 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 36/2024 - Altera dispositivos da Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 38/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 9 de maio de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Moção Pesar
- Moção Nº 230/2024 - Moção de pesar pela perda do Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Campos Machado.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 7597/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único.
Indicação Nº 7598/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário, às pessoas portadoras de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências.
Indicação Nº 7599/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município, e dá outras providências.
Indicação Nº 7600/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e facultativa para ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição.
Indicação Nº 7601/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que prevê a identificação em braile nas portas dos gabinetes e repartições públicas do município e dá outras providências”.
Indicação Nº 7602/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas no Município de Arujá e dá outras providências”.
Indicação Nº 7603/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que institui a Farmácia 24horas na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Indicação Nº 7604/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que institui a semana da saúde da mulher servidora municipal, e dá outras providências.
Indicação Nº 7605/2024 - Roberto Daniel Duarte: Troca de Lâmpada do poste de iluminação na Rua Porto Alegre, Nº 230 - Jardim Real - Arujá - SP.
Indicação Nº 7606/2024 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública na Rua do Carvoeiro, no Bairro São Domingos.
Indicação Nº 7607/2024 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e retirada de entulho na Rua Hercílio Mattos de Oliveira, próximo ao Nº 687 - Jardim Ângelo, Arujá - SP.
Indicação Nº 7608/2024 - José Genilson da Silva: Instalação de quatro Braços de Iluminação Pública na Estrada da Penhinha.
Indicação Nº 7609/2024 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Estrada dos Canjicas, altura do número 429.
Indicação Nº 7610/2024 - José Genilson da Silva: Serviço de Capinagem e Roçagem no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 7611/2024 - José Genilson da Silva: Poda em todas as arvores da Estrada Caminho do Mendes.
Indicação Nº 7612/2024 - José Genilson da Silva: Serviço de Capinagem e Roçagem em toda extensão das Estradas: Canjicas, e São Domingos.
Indicação Nº 7613/2024 - José Genilson da Silva: Serviço de Capinagem e Roçagem na Cooperativa CORA.
Indicação Nº 7614/2024 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpadas na Cooperativa CORA.
Indicação Nº 7615/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de pavimentação asfáltica na Rua do Cedro – Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 7616/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Rua do Cedro – Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 7617/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Rua do Futuro – Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 7618/2024 - José Genilson da Silva: Instalação de dois Braços de Iluminação Pública na Estrada Esméria Maria Rodrigues.
Indicação Nº 7619/2024 - José Genilson da Silva: Instalação de um braço de iluminação pública na Rua: Joana d’Arc.
Indicação Nº 7620/2024 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza da praça, Rua takehiro hitomi próximo ao Nº 83 - Bairro Jardim das Cerejeiras - Arujá / SP.
Indicação Nº 7621/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Benedita Maria Augusta - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7622/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar máquina motoniveladora ao longo da Estrada Fazenda Velha e jogar cascalho nos pontos mais críticos.
Indicação Nº 7623/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 7624/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.
Indicação Nº 7625/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Granito - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7626/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Juriti Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7627/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Mica - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7628/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Angélica Contri - Bairro Retiro.
Indicação Nº 7629/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas da Rua Padre Atílio Garrone – Barreto
Indicação Nº 7630/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua das Figueiras - Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 7631/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas da Ângelo de Araújo Franco – Bairro Barreto
Indicação Nº 7632/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Beija Flor – Bairro Retiro.
Indicação Nº 7633/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua das Figueiras - Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 7634/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Aureliano Henrique Brotto – Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 7635/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de coleta inteligente nos bueiros localizados na Avenida Hans Ossamu Suzuki.
Indicação Nº 7636/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de coleta inteligente nos bueiros localizados na rua João Domingos Ribeiro
Indicação Nº 7637/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de dispositivo anti-moto na viela das vias João de Barro x Prefeito Júlio Barbosa de Souza
Indicação Nº 7638/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Iluminação Pública na viela entre as vias denominadas Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega x Rua José Cícero Soares.
Indicação Nº 7639/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de redutores de velocidade na Estrada dos Fernandes altura do numeral 1650.
Indicação Nº 7640/2024 - Abel Franco Larini: Estrutura e Pavimentação de asfalto na Via das Perobas, no Bairro Granja Urupês.
Indicação Nº 7641/2024 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, Bairro Jd. Real.
Indicação Nº 7642/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 7643/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7644/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua João de Barro no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7645/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na Praça localizada na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7646/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Asfalto) – Rua Sebastião Cubas dos Santos/Chácaras Santo Antonio.
Indicação Nº 7647/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Poste de iluminação – Vista Alegre / Rua das Acácias, Nº 330.
Indicação Nº 7648/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Poste de iluminação – Vista Alegre / Rua do Futuro, nº 442.
Indicação Nº 7649/2024 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Deolinda Rosa dos Santos no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7650/2024 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública na Estrada dos Correas, no Bairro dos Correas.
Indicação Nº 7651/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco para extensão da Rua Caminho dos Mendes – Penhinha.
Indicação Nº 7652/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Caminho dos Mendes- Penhinha.
Indicação Nº 7653/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza e capinagem do córrego localizado na Rua Guido Reginato, bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7654/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico no final da Rua do Carmo, bairro São Domingos.
Indicação Nº 7655/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Guido Reginato, Pilar.
Indicação Nº 7656/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco para extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva, bairro Fontes.
Indicação Nº 7657/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico no final da Rua do Carmo, São Domingos.
Indicação Nº 7658/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 7659/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Donato Antônio de Camargo, Jd. Renata.
Indicação Nº 7660/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Diomar Fernandes Negretti, Jd. Renata.
Indicação Nº 7661/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de braço de luz para instalação de iluminação pública na Rua do Futuro, Vista Alegre.
Indicação Nº 7662/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua das Paineiras, em frente ao nº 24, Vista Alegre.
Indicação Nº 7663/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco para extensão da Rua da Servidão, bairro Portões.
Indicação Nº 7664/2024 - João Luiz Soares: Implantação de lombada na avenida Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Arujá, entre os números nº 1020 e nº 1076
Indicação Nº 7665/2024 - João Luiz Soares: Tapa buracos em toda extensão da Rua Urias Pithon Barreto – Jardim São José.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2372/2023: Ampliação da área de controle de acesso ao Centro Industrial. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2406/2024: Reitero Indicação Nº 6.217/2023 - Possibilidade de estudo para retirada de lombada na Rua Milton Ferreira Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2396/2024: Reitera Indicação Nº 6.555/2023 – Demarcação de lombada na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2397/2024: Implantação de Rede de esgoto nos bairros Chácaras Copaco e Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2399/2024: Construção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) para atendimento dos bairros Mirante, Jardim Pinheiro e bairros limítrofes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2400/2024: Prolongamento da rede de água na rua José Rodrigues Barbosa, no trecho do número 923 a 258 no bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2373/2024: Se a Praça de Rotatória localizada entre a Rua Duque de Caxias com a Avenida dos Expedicionários, há nomenclatura oficial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2374/2024: Se a Praça de Rotatória localizada entre a Estrada de Itaquá com a Avenida Benedito Manoel dos Santos, há nomenclatura oficial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2375/2024: Se a Praça de Rotatória localizada no início da Mogi Dutra, onde tem o marco maçônico, há nomenclatura oficial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2377/2024: Se há estudos visando a adequação do trânsito na região do Caputera, a fim de prevenir eventuais acidentes no trecho entre a rotatória da Mogi Dutra e o acesso da portaria do Arujazinho I, II e III. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2384/2024: Reitera o Ofício Nº 164/2023 – Manutenção de aparelho danificado na academia ao ar livre localizada na Rua São Paulo, no bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2385/2024: Reitera o Ofício Nº 64/2023 - Reestrutura da via e Pavimentação de Asfalto na via denominada Rua Pedro Severino Martins em toda sua extensão no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2386/2024: Reitera o Ofício Nº 113/2023 - Instalação de refletores na quadra poliesportiva localizado no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2387/2024: Reitera o Ofício Nº 184/2023 – Manutenção e reparo de asfalto (tapa buraco) em toda a extensão do bairro denominado Granja Urupês. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2389/2024: Reitera o Ofício Nº 261/2023 estudo visando a retirada das placas indicativas de “proibido estacionar” instaladas recentemente no logradouro denominado Avenida Leocádio Mendonça no bairro do Arujamérica. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2378/2024: Informações sobre a Iluminação Pública no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2379/2024: Caminhões de limpa fossa do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2380/2024: Se a Secretaria de Saúde oferece o exame de ultrassonografia no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2381/2024: Previsão para troca das lâmpadas antigas nos bairros, São Domingos, Penhinha e Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2382/2024: Diretores regionais da cidade de Arujá. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2401/2024: Obra de escoamento de águas pluviais na Rua Silvino Rodrigues de Ávila - Bairro Chácaras São José. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2383/2024: Substituição das placas de ruas/logradouros do bairro do Jd. Vitória, nesta cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2395/2024: Ampliação e melhorias na EMEF Penhinha. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2376/2024: Manutenção das Ruas Augustinho Palmezan e Rosa Brumatti, Jardim São Jorge, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2398/2024: Instalação de lombada – Av. Soldado Edson de Paula e Silva – Barreto. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 2390/2024: Reitero a Indicação Nº 7.547/2023 : Instalação de 2 suportes de braços de iluminação próximo ao endereço Rua Vitória, Nº 33 – Estrada das Canjicas – Arujá / SP. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2402/2024: Reitero a Indicação Nº 7.527/2023 referente Instalação de placa “Proibido jogar lixo” no terreno onde está instalada a quadra do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2403/2024: Reitero a indicação Nº 7.528/2023 referente a retirada de entulho no terreno onde está a quadra do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2404/2024: Obras de Infraestrutura na Chácara Bananal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2405/2024: Obras de Infraestrutura na Rua Guido Reginato. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2391/2024: Processo de Abertura do Acesso ao Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2392/2024: Existência de projeto ou previsão para melhoria dos brinquedos e Academia ao ar livre do Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2393/2024: Previsão de instalação de câmeras de segurança no Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2394/2024: Manutenção na Quadra do Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 231/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos a ONG Casa de Repouso Resplendor..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ata
Moções Diversas
- Moção Nº 232/2024 - Moção de Apelo à Artesp, para que conceda isenção nas tarifas cobradas nos pedágios da concessionária a ser implantada na cidade de Arujá - Rodovia Mogi-Dutra, contemplando os moradores dos Bairros do Parque dos Arantes, Vertentes, Jardim São Jorge e Jardim Josely, localizados próximos a futura instalação da praça de pedágio..
- Autoria: João Luiz Soares.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 221/2023 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 216/2023 - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
